Caixa do Carrefour ganha R$ 20 mil por danos morais

Caixa do Carrefour ganha R$ 20 mil

Plenário autoriza abertura de ação penal contra deputado federal por injúria e difamação

Argüição de prescrição por meio de exceção de pré-executividade. Possibilidade. ICMS. Tributo sujeito a lançamento por homologação.

Tributário - Arguição de prescrição por meio de exceção de pré-executividade - ICMS.

Indenização por danos morais decorrente de acidente de trabalho. Preposta que desconhece os fatos relativos à situação controvertida. Aplicação da confissão ficta.

Juiz manda banco indenizar vítima de hackers

Indenização à vítima de hackers.

Pureza terminológica e diferenças entre estorno e retificação

Estorno e retificação.

Brasil Telecom é condenada a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais

TST mantém decisão que negou justa causa por embriaguez

Aposentada por invalidez ganha R$ 240 mil por dano moral

Habeas corpus liberatório. Homicídio qualificado (art. 121, parágrafo segundo, V). Prisão preventiva. Alegação de ilegalidade. Presença de requisitos e pressupostos, autorizadores da constrição cautelar.

TJMG condena empresa por morte causada por jornada excessiva

Ministra quebra sigilo do inquérito sobre operação

Bradesco é condenado a indenizar cliente em R$ 18 mil

Erro no cálculo das custas não isenta parte de pagar valor certo

Nulidade do contrato de trabalho. Admissão sem prévia habilitação em certame público. Sucessão empresarial. Privatização. Efeitos. Convalidação do contrato.

Transcurso de tempo não dá direito à titularidade de Tabelionato

Vendedor obrigado a fazer flexões ganha 50 mil por danos morais

TJ/MS entende que o Estado de MS deve fornecer medicamentos imprescindíveis

Ação de improbidade contra desembargador deve ser julgada por TJ

Agravo regimental. Medida cautelar. Liminar.